Processo 643508/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/10/2011 13:02
Autuado em 28/10/2011 13:02
Oficio de encaminhamento 130/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2463/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2463/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão   2463/ 2015 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE GOIOERE
Interessado FUAD KFFURI
Interessado JOSÉ APARECIDO BORGES DOS SANTOS (Falecido(a) em 2015)
Interessado LUIZ ROBERTO COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE GOIOERÊ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2012 08:24 44098/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2024 16:29 do Protocolo 287504/24
10/05/2023 11:36 Recibo de Petição Intermediária - 320591/23, de 10/05/23 - Protocolo: 320591/23
10/05/2023 10:00 Recibo de Petição Intermediária - 320184/23, de 10/05/23 - Protocolo: 320184/23
08/09/2022 17:26 do Protocolo 544690/22
14/06/2021 15:57 do Protocolo 362971/21
12/05/2020 11:22 Recibo de Petição Intermediária - 298595/20, de 12/05/20 - Protocolo: 298595/20
16/04/2019 11:25 Recibo de Petição Intermediária - 256515/19, de 16/04/19 - Protocolo: 256515/19
05/10/2018 09:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 699774/18
28/03/2018 11:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205054/18
14/09/2017 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669626/17
03/04/2017 13:54 do Protocolo 239141/17
16/11/2016 11:01 do Protocolo 918460/16
29/03/2016 11:47 do Protocolo 250990/16
22/01/2016 16:40 do Protocolo 42537/16
08/10/2015 08:53 AR do ofício OCD - 74/15 - GP
31/07/2015 09:40 Devolução do Ofício - IDC - 528/15 - DEX
08/01/2013 10:42 AR do ofício OCN - 310/12 - DP
11/12/2012 14:51 do Protocolo 836451/12
08/03/2012 12:07 Juntada de AR ofício 66/11-OTC-DAT
23/12/2011 11:22 Juntada de AR ? ofício 67/11 ? OTC-DAT
29/11/2011 09:50 do Protocolo nº 67900-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/11/2011 12:16 Termo de devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  08/07/2015 Instrução de Cobrança   528/ 2015   
DEX  08/07/2015 Instrução de Cobrança   529/ 2015   
DEX  08/07/2015 Instrução de Cobrança   530/ 2015   
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   310/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7165/2017
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2463/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
07/01/2013 553 Despacho Processual Diverso nº 1545/2012
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 1450/2012
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 1273/2012
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 1055/2012
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 789/2012
11/06/2012 419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1072/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2691/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16572/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2600/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2016 14:05 CMEX  
25/01/2016 10:52 DICAP Parecer nº 172/2016 - EMENTA: INFORMAÇÃO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. À DIRETORIA DE EXECUÇÕES.
25/09/2015 15:23 DEX Informação nº 614/2016 -
25/09/2015 15:23 DEX Informação nº 6196/2015 -
25/09/2015 15:23 DEX Informação nº 6251/2015 -
24/09/2015 10:01 DP Informação nº 20625/2015 -
23/09/2015 12:00 GP Ofício de Certidão de Débito nº 74/2015 -
18/09/2015 20:04 DEX Certidão de Débito nº 789/2015 -
18/09/2015 20:04 DEX Certidão de Débito nº 790/2015 -
18/09/2015 20:04 DEX Certidão de Débito nº 791/2015 -
18/09/2015 20:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 822/2015 -
18/09/2015 20:04 DEX Informação nº 6115/2015 -
07/07/2015 15:55 DCM Informação nº 1530/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 596/15 - DEX.
06/07/2015 12:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 596/2015 -
06/07/2015 12:58 DEX Informação - Contas Irregulares nº 103/2015 -
06/07/2015 12:58 DEX Instrução de Cobrança nº 528/2015 -
06/07/2015 12:58 DEX Instrução de Cobrança nº 529/2015 -
06/07/2015 12:58 DEX Instrução de Cobrança nº 530/2015 -
06/07/2015 12:58 DEX Informação nº 4390/2015 -
06/07/2015 12:58 DEX Informação nº 4391/2015 -
06/07/2015 12:58 DEX Informação nº 4392/2015 -
24/06/2015 08:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1421/2015 -
15/06/2015 16:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 822/2015 -
02/06/2015 17:02 S1C  
26/03/2015 09:50 GCDA  
24/03/2015 15:52 SMPjTC Parecer nº 3812/2015 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goioerê - APMI. Irregularidade das contas. Ressarcimento. Multa.
19/03/2013 08:16 DAT Instrução nº 805/2015 - CÓD.:@1
19/12/2012 12:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1063/2013 -
12/12/2012 08:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1545/2012 -
28/11/2012 16:34 DP Informação nº 14243/2012 -
28/11/2012 16:34 DP Ofício de Contraditório nº 310/2012 -
23/11/2012 14:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1450/2012 -
09/11/2012 08:27 DAT Instrução nº 6042/2012 - Concessão de Contraditório.
31/10/2012 14:32 DP Informação nº 12013/2012 -
24/10/2012 07:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1273/2012 -
25/09/2012 16:37 DAT Informação nº 1498/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 44098/12.
30/08/2012 17:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1055/2012 -
21/08/2012 15:04 SMPjTC Parecer nº 13657/2012 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao I. Relator.
05/06/2012 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 789/2012 -
04/06/2012 14:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1072/2012 -
13/03/2012 07:25 GCHGH  
08/03/2012 14:53 DAT Informação nº 258/2012 - Pelo arquivamento dos autos.
24/11/2011 12:30 DP  
21/11/2011 18:03 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 66/2011 -
21/11/2011 18:03 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 67/2011 -
18/11/2011 11:57 DP Informação nº 6158/2011 -
17/11/2011 07:49 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 368/2011 -
17/11/2011 07:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2691/2011 -
03/11/2011 17:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1446/2011 -
03/11/2011 10:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2600/2011 -
28/10/2011 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16572/2011 -

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